Estatuto do Magistério: qual o real objetivo da oposição ao sindicato?Por: SINPROESEMMA
Data de Publicação: 20 de novembro de 2008
Durante a inauguração da nova sede da Assembléia Legislativa do Maranhão, ocorrida no dia 18 de novembro em São Luís, um grupo de professores, que faz oposição à diretoria do Sinproesemma, realizou um protesto, segundo eles, “contra alterações” que estão sendo feitas pelo Governo no Estatuto do Magistério. Eles também acusaram o Sindicato de não tomar uma atitude contrária a estas alterações.
Desde que recebeu do Governo a proposta de alteração do Estatuto, o Sinproesemma tem agido para organizar a discussão da mesma pela categoria. Realiza seminários e debate o assunto com representantes de escolas. Estes representantes levam a discussão para as escolas para que cada professor tenha a oportunidade de participar do processo de construção do novo Estatuto.
O Sinproesemma também disponibilizou na página do Sindicato um local onde o professor pode enviar sugestões para o Estatuto. Lá ele tem acesso à proposta formulada pelo Governo e às propostas de alteração já feitas pelo Sindicato. A diretoria também realiza plantões de discussões na sede do Sindicato toda quarta-feira, a partir das 14h.
“Não entendemos qual foi o objetivo dessa atividade realizada pela oposição nesta semana. Não nos ficou claro e pareceu sem sentido, pois quem se preocupa com a construção do nosso Estatuto está participando das atividades que nós temos realizado. Não estamos de braços cruzados, como eles fizeram parecer”, comentou Odair José, Presidente do Sinproesemma. A diretoria do Sindicato acredita que outros interesses determinaram a realização do ato.
O processo de elaboração do novo Estatuto continuará acontecendo desta maneira até que se chegue a um consenso e o projeto seja levado à Assembléia Legislativa. “E se acaso não chegarmos a esse consenso a mobilização acontecerá para viabilizar as propostas da categoria”, explicou Odair.
Com o intuito de arregimentar adeptos às suas aventuras, a oposição passa à categoria a informação de que o Estatuto do Governo já estaria na Assembléia Legislativa e que os Deputados teriam até o final do ano para aprová-la. Na realidade a proposta nunca chegou à Assembléia e o Governo já fala em trocar a que foi apresentada ao Sindicato, ou seja, propor outra. Por outro lado, a Lei do piso estabelece que estados e municípios têm até o final de 2009 para reformularem os seus estatutos e planos de carreiras.Para Odair José ainda há um caminho longo pela frente. “Pelo que vemos a discussão sobre a reformulação do Estatuto está só começando. Tudo indica que não será fácil, pois teremos pela frente um Governo que já mostrou em várias ocasiões que quer tirar direitos da categoria e esta oposição ao Sindicato que faz tudo para aparecer e atingir seus objetivos, nem que tenha que expor a categoria ao ridículo”.
Data de Publicação: 20 de novembro de 2008
Durante a inauguração da nova sede da Assembléia Legislativa do Maranhão, ocorrida no dia 18 de novembro em São Luís, um grupo de professores, que faz oposição à diretoria do Sinproesemma, realizou um protesto, segundo eles, “contra alterações” que estão sendo feitas pelo Governo no Estatuto do Magistério. Eles também acusaram o Sindicato de não tomar uma atitude contrária a estas alterações.
Desde que recebeu do Governo a proposta de alteração do Estatuto, o Sinproesemma tem agido para organizar a discussão da mesma pela categoria. Realiza seminários e debate o assunto com representantes de escolas. Estes representantes levam a discussão para as escolas para que cada professor tenha a oportunidade de participar do processo de construção do novo Estatuto.
O Sinproesemma também disponibilizou na página do Sindicato um local onde o professor pode enviar sugestões para o Estatuto. Lá ele tem acesso à proposta formulada pelo Governo e às propostas de alteração já feitas pelo Sindicato. A diretoria também realiza plantões de discussões na sede do Sindicato toda quarta-feira, a partir das 14h.
“Não entendemos qual foi o objetivo dessa atividade realizada pela oposição nesta semana. Não nos ficou claro e pareceu sem sentido, pois quem se preocupa com a construção do nosso Estatuto está participando das atividades que nós temos realizado. Não estamos de braços cruzados, como eles fizeram parecer”, comentou Odair José, Presidente do Sinproesemma. A diretoria do Sindicato acredita que outros interesses determinaram a realização do ato.
O processo de elaboração do novo Estatuto continuará acontecendo desta maneira até que se chegue a um consenso e o projeto seja levado à Assembléia Legislativa. “E se acaso não chegarmos a esse consenso a mobilização acontecerá para viabilizar as propostas da categoria”, explicou Odair.
Com o intuito de arregimentar adeptos às suas aventuras, a oposição passa à categoria a informação de que o Estatuto do Governo já estaria na Assembléia Legislativa e que os Deputados teriam até o final do ano para aprová-la. Na realidade a proposta nunca chegou à Assembléia e o Governo já fala em trocar a que foi apresentada ao Sindicato, ou seja, propor outra. Por outro lado, a Lei do piso estabelece que estados e municípios têm até o final de 2009 para reformularem os seus estatutos e planos de carreiras.Para Odair José ainda há um caminho longo pela frente. “Pelo que vemos a discussão sobre a reformulação do Estatuto está só começando. Tudo indica que não será fácil, pois teremos pela frente um Governo que já mostrou em várias ocasiões que quer tirar direitos da categoria e esta oposição ao Sindicato que faz tudo para aparecer e atingir seus objetivos, nem que tenha que expor a categoria ao ridículo”.
Comentários
Primeiro, eles receberam a proposta do novo estatuto,dia 27 de maio, e só agora, quase 6 meses depois, é que eles afirmam que estão discutindo com a categoria essa proposta aqui na capital.
Outro ponto, que nos chamou atenção e que é grave,por isso fizemos o destaque, é o fato deles afirmarem que poderemos ficar por mais um ano sem um instrumento de reposição salarial,na medida em que o estatuto em vigor, está sem os artigos 54,55,56 e 57 que versavam sobre essa questão, foram revogados ,e desde então, estamos a mercê da boa vontade do Governo.Está explícito aí,mais uma manobra que visa a concessão de mais tempo p/ que o governo regulamente essa questão, alegando um artigo da lei do piso.A lei é clara,quando diz até dez de 2009, isso não impossibilita em nada o governo, de resolver esse imbróglio o quanto antes.O professorado está insatisfeito e cansado de esperar.
Quanto à questão, do governo já pensar em outra proposta de estatuto, isso se deve ao fato da pressão exercida pela movimentação dos professores nos últimos meses.
Por último perguntamos,a diretoria do sinproesemma tem conhecimento da importância do PCCS? Por que nunca o exigiram, na medida em que,desde 1997 a LDB, no artigo 67, o defini como um dos instrumentos de valorização profissional da categoria?
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.
A redação é clara, em nenhum momento, ela versa sobre estatuto do magistério.Portanto, como pode o Presidente do SINPROESEMMA, AFIRMAR QUE O GOVERNO TEM ATÉ O FINAL DE 2009,PARA REESTRUTURAR NOSSO ESTATUTO?